A População Negra e Sua Luta Por Politicas-Afirmativas

Iara Santos

Izabela Nariele

Andreza Estrela

Claudia Jovanna

Caio Marcelo

Henrique Sena

Hugo Santana

João Victor [1]

                                                                                             

O intuito desse artigo é debater sobre a população negra e sua luta por politicas-afirmativas, que desde antigamente vem sofrendo preconceitos, contra sua cor e sua cultura.

Discriminação; Desigualdade Racial; Preconceito; Negros; Cotas Raciais;

O Brasil é um país de cultura escravocrata e com grande miscigenação de raças, fatores estes que contribuíram para as diversidades de culturas, valores e crenças. O mesmo é um dos países com maior população negra do mundo, e junto a isso, nem todas as pessoas aceitam esse povo, sempre haverá racismo em relação a isso. Tratando-se da discriminação e do preconceito racial, Valente nos lembra:

‘’em todo lugar e a todo momento , atitudes de preconceito e de discriminação acontecem. Mais as pessoas fingem não ver e preferem não discutir esse fato. As conversas sobre o assunto são evitadas. No Brasil é comum ouvir-se: aqui não temos esse tipo de problema! Brancos, índios e negros vivem na mais perfeita harmonia. ’’

!’’(VALENTE, 1994, pag.07)

A categoria social da inclusão, neutralizada pelo valor negativo atribuído pela condição da diferença (de cor, raça, sexo, classe, etc.), marcou a sociedade brasileira durante séculos, o que resultou, segundo Kant de Lima [1], ’’numa sociedade hierarquizada, em que diferentes segmentos não têm acesso a deveres e direitos, também, regem suas relações por diferentes ‘ códigos de honra’. No entanto, como somos uma República, tais diferenças se tornam objeto de estigma, não sendo capazes de despertar sentimento de universal reconhecimento como legítimos códigos de conduta’'.

A violência tem cor. Uma das manchetes do jornal Folha de S. Paulo era reveladora ; ‘’Negro morre a bala, e branco, do coração’’.[2] Segundo a matéria, os homicídios por arma de fogo são a principal causa de morte entre negros na cidade de São Paulo.

Cotas raciais

As cotas raciais são a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por ‘’raça’’ ou etnia, na maioria das vezes, negros ou indígenas. Surgidas na década de 1930, as cotas raciais são consideradas, pelo conceito original, uma forma de ação afirmativa, algo para reverter o racismo histórico contra determinadas classes étnico/raciais. Apesar de muitos considerarem as cotas como um sistema de inclusão social,  existem controvérsias quanto ás suas consequências e constitucionalidades em muitos países. A validade de tais reservas para estudantes negros no Brasil foi vontade pelo Supremo Tribunal Federal 2012. O STF decidiu por unanimidade que as cotas são constitucionais.

Se um curso abre 100 vagas, segundo a Lei de cotas, a divisão será feita da seguinte forma:

-50 vagas para qualquer aluno  ( estudantes de ensino privado ou não optantes pelo sistema de cotas .                                                                     

-50 vagas para alunos de ensino publico  ( alunos que cursaram os 3 últimos anos em escolas públicas .

Nesse ponto, o governo reconhece a falha no ensino médio público, e tenta recompensar garantindo um acesso ao ensino superior de qualidade. Mas nem todo mundo que estuda em escola pública não tem condições financeiras, então existe mais uma separação dentro dessas 50 vagas:

-25 vagas para quem possui renda familiar superior á 1,5 salários mínimos.                                                  

-25 vagas para quem possui renda familiar igual ou menor que 1,5 salários mínimos.

Ai sim entra as cotas raciais. Na verdade, vende-se as cotas como uma espécie de ‘’retaliação histórica’’ , e isso na verdade não existe. A questão aqui é a promoção da diversidade, garantir acesso á diferentes etnias, a ponto de aumentar a frequência da diversidade étnica em setores de elite (universidades ou profissões).

No caso, por auto declaração , a separação acontece dessa maneira:

-13 vagas para alunos que se autodeclaram negro, pardo ou indígena.                                  -12 vagas para alunos que não se declaram etnicamente ( ou seja, brancos ou indígenas).

Essa última separação acontece tanto para alunos de baixa renda, quanto para alunos de renda superior á 1,5 salários mínimos. Sendo Assim, alunos negros que possuem privilégios, que estudaram em escola particular, não podem ser contemplados com o sistema de cotas.

Muitas pessoas já tem pensamentos com preconceitos com negros,sem ao menos saber seu caráter. Devemos combater esse tipo de pensamento,e a sociedade deve esquecer as diferenças de raças,para que não aja nenhum atitude discriminatória. 

Bibliografia

Domingues, P. (2005). Ações afirmativas para negros no Brasil: o início de uma reparação histórica. Revista Brasileira da Educação, N° 29.

Fonseca, D. j. (2007). Políticas publicas e ações afirmativas. São Paulo- São Paulo: Selo Negro.

Guimarães, R. D. (20 de 11 de 2014). Sociedade Aberta ; A sua opnião no jornal do Brasil. Acesso em 13 de junho de 2016, disponível em Ações afirmativas como instrumentos de afrocidadanização: http://m.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2014/11/20/acoes-afirmativas-como-instrumentos-de-afrocidadanizacao/

Munanga, K. (2003). Políticas de Ação Afirmativa em Benefício da População Negra no Brasil – Um Ponto de Vista em Defesa de Cotas. Espaço Acadêmico, N° 22.

Santos, J. T. (2013). O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012). Salvador: Walter Mariano (Gamboa Projetos).

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[1] LIMA, 1996, Pag. 166.

[2] Folha de S. Paulo, 1998. São Paulo,  17 de maio, pag. 31.