AUTORES:
Thailah Emanuelle
Maria
Eduarda
Maisa
Melo
Aline
de Souza
Jamile
Santos
Regina
dos Anjos
Amanda
Reis
RESUMO:
Nesse presente trabalho, explicamos no decorrer do artigo que a discriminação
religiosa pode ser caracterizada por atos de intolerância religiosa contra o
individuo que exerce uma religião que não tenha um alto nível de aceitação ou
contra um ateu ou agnóstico.
INTRODUÇÃO:
No Brasil existem pessoas adeptas ao culto de religiões distintas uma das
outras, resultado da variedade da cultura e tradição de cada povo que reside nos
países, porém a intolerância está presente acentuada e principalmente
direcionada a religião Afro-Brasileiras, como candomblé e umbanda.
Palavras
Chave: religião, artigos, leis, liberdade religiosa, respeito, intervenção do
Estado.
A
discriminação religiosa consiste em ter atitudes discriminatórias e de
preconceito em relação a alguém em função da sua crença e também a quem não
segue nenhuma religião, pode ser um conjunto de práticas ofensivas, como julgar
o inferior a religião de alguém, tratar com diferencia e de forma injusta algum
religioso, tais atos preconceituosos oprime e impede a liberdade de escolha. O
praticante da discriminação geralmente desmoraliza e hostiliza os costumes, rituais, e símbolos
que tenha relação com alguma crença religiosa em casos.
A historia revela muitos casos épicos de repressão religiosa e descriminação, como o holocausto proposto por Adolf Hitler, líder dos Nazistas, motivado por uma ideologia que considerava que os judeus eram pessoas que deveriam ser ilimitadas, o que desencadeou genocídios devastadores. Os nazistas consideravam que não tinha importância as religiões judias, por isso agiam para aniquila-los e para impossibilitar a continuação da raça. A União Soviética também perseguiu vários grupos religiosos com o intuído de implementar a força o ateísmo universal.
A historia revela muitos casos épicos de repressão religiosa e descriminação, como o holocausto proposto por Adolf Hitler, líder dos Nazistas, motivado por uma ideologia que considerava que os judeus eram pessoas que deveriam ser ilimitadas, o que desencadeou genocídios devastadores. Os nazistas consideravam que não tinha importância as religiões judias, por isso agiam para aniquila-los e para impossibilitar a continuação da raça. A União Soviética também perseguiu vários grupos religiosos com o intuído de implementar a força o ateísmo universal.
É
importante salientar que existe discriminação não apenas direcionado a crentes,
mais também a pessoas que não seguem nenhuma religião, os chamados ateus. No
passado o ateísmo era considerado crime e os ateus eram brutalmente punidos,
mas atualmente as teorias da democracia asseguram que o indivíduo tem direitos
de escolher a ideologia que quer seguir, e nem o estado, e nem a igreja deve
interferir, porem existe no ocidente muito preconceito contra eles, por
exemplo, uma pesquisa da universidade da Colômbia Britânia feita nos Estados
Unidos evidenciou que os crentes desconfiam dos ateus tanto quanto desconfia de um criminoso.
No Brasil uma pesquisa encomendada pela CNT/sensos, descobriu que para ocupar o cargo de presidência da republica 84% dos brasileiros votaria em um negro 57% em uma mulher, 32% em uma homossexual e só 13% votaria em um ateu, uma pesquisa de agosto de 2010 realizada pelo núcleo de opiniões publica da FPA, em uma iniciativa da fundação Perseu Álamo e SESC, mostrou que 66% das mulheres brasileiras nunca votaria em um ateu e 11% dificilmente votaria, enquanto 61% dos homens brasileiros nunca votaria e 13% dificilmente votaria. Uma pesquisa realizada no dia 13 de dezembro de 2012 pela data folha indica que 86% dos brasileiros acreditam que a crença em Deus torna as pessoas melhores, em quanto que apenas 13% acreditam que a implicação não é obrigatória. Dados que mostram o pré-julgamento que os ateus recebem, e o estereótipo negativo que eles tem perante a sociedade, esse tipo de julgamento ruim sem fechamento é um dos tripés que sustenta todo o ódio direcionado a religiões. Segundo as pesquisas o fato de uma pessoa não adorar a Deus é sinônimo de não ser confiável. Mesmo em países laicos, que tem leis que retificam a liberdade religiosa há a ocorrência de praticas de intolerância. No brasil, por exemplo foram selecionados leis que para inibir a intolerância religiosa, como a lei 70716 que considera crime a pratica de descriminação religiosa, mas não são raras as denúncias de descriminação, e um dos principais alvos são as religiões de matriz africana, um dos órgãos responsáveis pelo registro das denúncias, a secretaria de direitos humanos da republica, afirma que a quantidade aumentou 600% em um ano, mas não é capaz de expressar o número exato de casos, já que muitos fazem queixa em lugares que não contabilizam os casos.
No Brasil uma pesquisa encomendada pela CNT/sensos, descobriu que para ocupar o cargo de presidência da republica 84% dos brasileiros votaria em um negro 57% em uma mulher, 32% em uma homossexual e só 13% votaria em um ateu, uma pesquisa de agosto de 2010 realizada pelo núcleo de opiniões publica da FPA, em uma iniciativa da fundação Perseu Álamo e SESC, mostrou que 66% das mulheres brasileiras nunca votaria em um ateu e 11% dificilmente votaria, enquanto 61% dos homens brasileiros nunca votaria e 13% dificilmente votaria. Uma pesquisa realizada no dia 13 de dezembro de 2012 pela data folha indica que 86% dos brasileiros acreditam que a crença em Deus torna as pessoas melhores, em quanto que apenas 13% acreditam que a implicação não é obrigatória. Dados que mostram o pré-julgamento que os ateus recebem, e o estereótipo negativo que eles tem perante a sociedade, esse tipo de julgamento ruim sem fechamento é um dos tripés que sustenta todo o ódio direcionado a religiões. Segundo as pesquisas o fato de uma pessoa não adorar a Deus é sinônimo de não ser confiável. Mesmo em países laicos, que tem leis que retificam a liberdade religiosa há a ocorrência de praticas de intolerância. No brasil, por exemplo foram selecionados leis que para inibir a intolerância religiosa, como a lei 70716 que considera crime a pratica de descriminação religiosa, mas não são raras as denúncias de descriminação, e um dos principais alvos são as religiões de matriz africana, um dos órgãos responsáveis pelo registro das denúncias, a secretaria de direitos humanos da republica, afirma que a quantidade aumentou 600% em um ano, mas não é capaz de expressar o número exato de casos, já que muitos fazem queixa em lugares que não contabilizam os casos.
No Brasil a intolerância religiosa acabou se
tornando um importante canal para a prática e disseminação das mais diversas
formas de um discurso de ódio frequente e também manifestado de modo indireto.
A partir deste ponto de vista, analisa-se atrás dos dados da secretaria de
Direitos Humanos um grande problema que geralmente é tido como banal ou
simples.
Vivenciado
diretamente por pessoas, principalmente as que têm origem de uma religião
afro-brasileira, a intolerância causada pela religião pode ser facilmente
ligada a fatores culturais e principalmente a fatores influenciados pelos desenvolvimentos
histórico da sociedade, pois atualmente é bastante comum ver ou conhecer alguém já foi agredido mentalmente, fisicamente ou psicologicamente, por ter
determinada crença em uma religião considerada diferente.
No
Brasil, são mais de cinco grupos principais o judaísmo, hinduísmo, budismo,
cristianismo, espiritismo, umbanda, e Islamismo. A descriminação religiosa na nação brasileira perdura por muito tempo, apesar de ser definido como crime ela ainda existe, mas o direito de liberdade de expressão é garantida por lei também, há a proteção a manifestos referentes a opnião de cada cidadão mas só se não ofender, se não desrespeitar e discriminar terceiros.
Os ataques
de preconceitos relacionados a intolerância religiosas, tem se elevado de forma
absurda, tal como, ofensas pessoais como ameaças, denegrindo a imagem
é até destruindo os terreiros dos
candomblecista por falta de conhecimento sobre essa religião. A intolerância é
inaceitável seja contra crença, etnia ou até orientação sexual, é preciso ter o
conhecimento que é crime ter atitudes preconceituosas, se uma sociedade se
mobiliza buscando por melhorias mais direitos, o poder publico tem o dever de agir
e fazer investigações para identificar os criminosos e puni-los .
Na onstituição do Brasil tem artigos que buscam combater a intolerância religiosa
como no artigo de execução penal que dar liberdade as presos e aos internados
de qualquer estabelecimento de adquiri-los a posse de livros de instrução
religiosa o direito de um local
apropriado para prestar cultos religiosos, no Art.18 da declaração Universal
dos direitos humanos diz que toda pessoa tem direito de se manifestar pela
religião ou crenças como cultos.
Entretanto
na maioria das vezes á humilhação se manifesta pelo preconceito por achar que o
outro é “diferente” ou manifestando por meio da violência. O código penal
brasileiro prevê uma punição para o criminoso, além de pretender incentivar o
dialogo religioso para a idealização de uma ação efetivamente pluralista para
haver uma “democracia religiosa’’ com base no reconhecimento e no respeito as
diferenças.
Foi
criado um dia para combater a intolerância religiosa, dia 21 de janeiro. A data
foi iniciada pela lei 11.635 de 2007, em homenagem também a uma mãe de santo,
muito respeitada na região de Salvador, após sofrer um infarto ao ver uma
edital de um jornal religioso da igreja Universal por ter discriminado os
integrantes da Umbanda e do Candomblé.
É
nítido que o combate á intolerância religiosa no Brasil necessita de medidas
executáveis, neste caso uma posição mais intensa do Governo fazendo com que não
haja uma interferência de crença em projetos culturais, sociais e até
políticos, em meio da distinção relacionados a religião. É muito importante que
a mídia tenha um papel de divulgação do artigo 208, com a intenção de
incentivar a sociedade a não de calar em agressões sofridas pela internet. É
indispensável á importância do ministério da cultura crie projetos que faça com
a sociedade se conscientizem e conheça a grande diversidade religiosa. Com isso
a sociedade passara a viver em harmonia.
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